Modo minuta

Audite as citações de um trecho de minuta

Cole uma cláusula, um parágrafo de parecer ou o documento inteiro. Esta página localiza as citações de norma no texto e informa, para cada uma, se está no corpus indexado do saude.capital — com status de vigência, peso normativo e link para a ficha. O resultado sai em tabela e pode ser exportado em Markdown.

O texto fica no seu navegador: nada é enviado a servidor. A auditoria roda inteiramente nesta página, contra o arquivo estático normas.json já baixado. Não há formulário, não há registro do que você cola, não há cookie nem rastreador — aqui e em todo o site.

Cole o trecho da minuta

Reconhece formas como “Lei nº 13.709/2018”, “Lei 13.709/18”, “Res. CFM 2.314/22”, “Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018”, “art. 7º, VIII, da LGPD” e “Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 2020”. Máximo de 20.000 caracteres.

0 de 20.000 caracteres usados

Cobertura atual: proteção de dado sensível de saúde, sigilo profissional, exercício da medicina e IA na medicina (19 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Uma citação fora da cobertura não significa que a norma não exista. Esta auditoria não é aconselhamento jurídico.

Ressalva comum aos instrumentos locais. Esta página não presta aconselhamento jurídico e não cria relação advogado–cliente. O que ela produz é orientação preliminar, apoiada no corpus de 19 normas do saude.capital, cujo recorte está declarado logo acima: uma norma “não encontrada no corpus” pode existir fora desse recorte — ausência de cobertura nunca significa inexistência da norma. O texto e as respostas que você digita ficam no seu navegador e não são transmitidos a servidor algum. Quando o instrumento oferece “Salvar neste navegador”, as respostas passam a ficar no localStorage deste navegador, sob uma chave com o prefixo sc-instr- — armazenamento local, que não é cookie (por isso não há banner); “Apagar tudo” remove a chave, e limpar os dados do site no navegador tem o mesmo efeito. A interpretação de um caso concreto — e o parecer, a auditoria ou a minuta dela decorrentes — cabe ao advogado habilitado do escritório parceiro, que assina e responde tecnicamente pelo ato (Lei 8.906/94, art. 1º, II). Ver os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

O modo minuta precisa de JavaScript: é ele que faz a auditoria acontecer dentro do navegador, sem enviar o texto a lugar nenhum. Sem JavaScript não há como analisar o texto aqui — e não existe versão da ferramenta que rode em servidor. Escreva para capital@saude.dev se precisar de ajuda.

O que esta página lê — e o que ela não lê

Lê citações de norma

Tipos de ato com número e ano — lei, lei complementar, resolução, portaria, enunciado, emenda constitucional, decreto, medida provisória e instrução normativa — inclusive com órgão no meio (“CD/ANPD”, “GM/MS”) e data por extenso. Também resolve siglas indexadas no corpus, com o dispositivo à frente.

Não lê dispositivo solto

“art. 32” sem norma de referência não vira achado: o corpus indexa normas, não artigos, e listar um artigo como “fora da cobertura” diria algo que esta ferramenta não tem como saber.

“Fora da cobertura” não é “não existe”

O corpus cobre um recorte declarado. Uma citação que não bate aqui pode ser norma vigente, revogada ou inexistente — esta página não distingue os três casos e não afirma nenhum deles. Confira na fonte oficial antes de qualquer conclusão.

Não substitui a leitura do advogado

A auditoria confere a existência da citação no corpus e o status de vigência indexado. Não avalia pertinência, interpretação nem suficiência do fundamento — parecer, auditoria e minuta são assinados por advogado habilitado de escritório parceiro, que responde tecnicamente pelo ato.

A mesma lógica do verificador e do servidor MCP

A correspondência usada aqui é a mesma do Verificador de Normas e a mesma anatomia de resultado da ferramenta verificar_citacao do servidor MCP entregue ao escritório parceiro: citação reconhecida volta com norma, status efetivo e força de correspondência; citação não reconhecida volta com a ressalva de cobertura, nunca com “norma inexistente”. O objetivo é que o site, o servidor MCP e o parecer contem a mesma história.

Verificar uma norma isolada →
Índice das normas do corpus →
O corpus dentro do fluxo do escritório (servidor MCP) →