saude.capital · Sciereli HDC
Capital jurídico para a saúde digital.
Cada análise fundamentada em fontes oficiais, com vigência verificada — e validada por advogados de escritórios parceiros. Comece pelo verificador aberto de normas.
Verificador de normas de saúde digital beta aberto
Cole a citação de uma norma (ou um tema) e confira se ela existe no nosso corpus curado, se está vigente e qual é a fonte oficial.
Nenhuma consulta feita ainda.
Cole a citação (número e ano ajudam) ou escreva o tema. A resposta aparece neste mesmo ponto — a consulta é resolvida no seu navegador e não é enviada a servidor algum.
Cobertura atual: proteção de dado sensível de saúde, sigilo profissional, exercício da medicina e IA na medicina (19 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Uma citação fora da cobertura não significa que a norma não exista. Este verificador não é aconselhamento jurídico.
Outras formas de consultar
Exemplos prontos, filtros do corpus por órgão, tipo, peso e status, e os atalhos de teclado do campo.
Tem um trecho de minuta? Audite as citações →
Atalhos de teclado
- / ou Cmd/Ctrl+K — foca este campo de qualquer ponto da página
- Enter — confirma a busca (Cmd/Ctrl+Enter com texto em várias linhas)
- Esc — fecha as sugestões; pressione de novo para limpar o campo
- ↑ ↓ — navega pelas sugestões · Home/End vai para a primeira/última · Enter escolhe a marcada
Cobertura verificável do corpus
carregando cobertura…
Como funciona
Da citação à fonte oficial, em três passos
Cole a citação ou o tema
Uma referência normativa ("Res. CD/ANPD 15/2024"), uma sigla ("LGPD") ou um assunto ("telemedicina", "incidente de segurança") — o campo aceita qualquer um dos três formatos, sem sintaxe especial.
Conferimos no corpus curado
O corpus do saude.capital reúne apenas atos oficiais e documentos de licença aberta, com número, data e vigência verificados na fonte — nada é indexado por raspagem de base comercial.
Você recebe a ficha da norma
Status de vigência, órgão emissor, peso normativo (vinculante ou orientativo) e o link direto para o texto oficial — em segundos, sem enviar o que você digitou a nenhum servidor.
De onde vem o que o verificador mostra
- Corpus-fonte — uma norma por arquivo, com número, data, status de vigência, peso normativo e fonte oficial verificados no site do órgão emissor. Norma nova entra aí, nunca por edição do índice.
- normas.json — o índice público gerado desse corpus, arquivo estático servido pela mesma origem do site, sem chave e sem cadastro. O esquema está documentado em Corpus para desenvolvedores.
- Verificador de Normas — lê o índice e roda 100% no navegador: o que se digita no campo não é enviado a servidor algum.
- Servidor MCP do corpus — o mesmo corpus dentro do fluxo de IA do escritório, instalado na máquina dele; as consultas não passam por servidor da Sciereli. Detalhes em Servidor MCP e plugin.
- O que mudou no corpus — entrada de norma, mudança de status e correção de metadado ficam registradas, com feed Atom para acompanhar sem cadastro.
Serviços
O verificador é o primeiro passo. A plataforma completa chega por fases.
Verificador de Normas
Aberto e gratuito. Confere existência, vigência e fonte oficial de normas do corpus curado — 100% no seu navegador.
Parecer jurídico de apoio
Instrumentaliza a resposta a perguntas como "posso usar dados de pacientes para treinar um modelo de IA? Qual o risco?", com divergência real do painel e classificação de risco em 4 níveis. Parecer final assinado por advogado habilitado do escritório parceiro.
Auditoria de conformidade
Verifica um artefato existente — política, fluxo de dados, contrato — ponto a ponto contra LGPD e normas setoriais, com achados validados por advogado do escritório parceiro.
Elaboração de documentos
Instrumentaliza minutas de RIPD, DPA, políticas de privacidade e cláusulas de transferência internacional — sempre com revisão e assinatura de advogado habilitado do escritório parceiro.
Serviços 2–4 prestados sempre em parceria com escritórios de advocacia habilitados — a Sciereli fornece a tecnologia, não o ato privativo de advogado. Acesso antecipado: escreva para capital@saude.dev — ou monte a solicitação com o roteiro estruturado.
O que vem no corpus
Sem datas duras — a cobertura atual é um recorte deliberado, não um limite fixo. A trajetória abaixo mostra o que já está publicado e o que já foi mapeado como próximo passo.
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Publicada
Fatia 1 — proteção de dado sensível de saúde
15 normas indexadas e vigentes — LGPD, ANPD, CFM, CNS e MS.
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Publicada
Fatia 2 — sigilo e IA na prática médica
Resolução CFM 2.217/2018 (Código de Ética Médica — sigilo profissional) e Resolução CFM 2.454/2026 (inteligência artificial na medicina), esta em vigor desde 26 de agosto de 2026 — há um kit aberto de sete documentos para clínicas se organizarem sob ela.
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Publicada
Fatia 3 — exercício da medicina
Lei 12.842/2013 (exercício da Medicina — ato médico) e Resolução CFM 2.336/2023 (publicidade e propaganda médicas), ambas verificadas na fonte oficial. Corpus total: 19 normas.
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Mapeada
Fatia 4 — judicialização e regulatório de saúde
e-NatJus, CONITEC, rol ANS e repetitivos do STJ sobre dado de saúde.
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Em acompanhamento
Monitoramento contínuo
Agenda regulatória ativa da ANPD (biênio 2025–2026) e a tramitação do Marco Legal da IA no Congresso.
Verticais futuras, ainda sem o mesmo nível de mapeamento: contratos, ANVISA e licitações em saúde digital. Cada entrada, mudança de status ou correção é registrada em O que mudou no corpus — com feed Atom para acompanhamento por assinatura, sem cadastro.
Além da plataforma
Infraestrutura e fluxos de IA para escritórios
Planejamento, desenvolvimento e construção de infraestrutura e fluxos de IA para escritórios que querem adotar IA internamente, com privacidade por arquitetura — o mesmo princípio que este site pratica em si mesmo. Serviço de tecnologia, não jurídico: entregamos a implementação técnica; a avaliação de conformidade permanece com o escritório cliente.
- Arquitetura e controles técnicos de privacidade, adaptados ao fluxo do escritório.
- Implantação da infraestrutura e dos fluxos de IA — entrega técnica, não avaliação jurídica.
- Processamento local por padrão, quando a arquitetura permitir.
- Cláusula de confidencialidade própria quando o fluxo envolver dado sob sigilo profissional do escritório cliente.
A experiência vem do ecossistema saude.dev
Nova frente
Perícias e assistência técnica médica
Assistência técnica para litígios de saúde digital
Pareceres técnicos, quesitos e análise crítica de laudos — prontuário eletrônico, forense digital em incidentes e dados de saúde — prestados por médicos identificados, com CRM verificado. O perito judicial é nomeado pelo juízo; o que oferecemos às partes é assistência técnica, e a página explica a diferença.
A plataforma
O verificador é o ponto de acesso público à plataforma. A arquitetura completa tem três camadas.
Base de conhecimento citável
Legislação, resoluções ANPD/CFM/CNS e portarias MS organizadas por caso de uso clínico-jurídico e recuperáveis por citação — reduzindo o risco de referência normativa incorreta ou inexistente.
Nove perspectivas que divergem
Doutrina, jurisprudência, prática de mercado, consultoria interna e uma linha dedicada de contestação regulatória analisam o mesmo caso — divergência real, não voz única. Detalhe da metodologia logo abaixo.
Validação por advogado habilitado
A IA instrumentaliza; o parecer formal, a assinatura e a responsabilidade técnica permanecem com advogados habilitados de escritórios parceiros, como exige a Lei 8.906/94 — postura também alinhada à Recomendação nº 001/2024 do CFOAB.
O caminho de um caso pelas três camadas
- Casoa pergunta concreta chega
- Corpus citanorma com fonte e vigência
- Painel divergenove perspectivas, sem voz única
- Risco classifica4 níveis — crítico interrompe
- Advogado validarevisa, assina e responde
- Entregacom as fontes citadas, verificáveis
Camada 2, em detalhe
O painel de nove perspectivas
Cada caso é analisado por nove ângulos distintos — o objetivo é registrar divergência real, não produzir uma resposta única prematura. O parecer final, sempre assinado por advogado habilitado, parte dessa divergência já documentada.
- Doutrina — constitucional, de proteção de dados e de direito administrativo.
- Jurisprudência — tribunal superior e primeira instância.
- Prática de banca — viés de risco conservador e foco em saúde digital.
- Consultoria jurídica interna — leitura de quem responde por operação, não por litígio.
- Contestação regulatória — testa a robustez do argumento contra a leitura mais desfavorável.
Classificação de risco (Parecer jurídico de apoio)
| Nível | Critério | O que acontece |
|---|---|---|
| Baixo | Prática amparada por base legal clara, sem divergência relevante entre as nove perspectivas. | Resposta instrumentalizada normalmente. |
| Médio | Base legal exige condição ou salvaguarda adicional (ex.: medida técnica, finalidade específica). | Resposta aponta a condição explicitamente. |
| Alto | Divergência real entre perspectivas do painel, ou ausência de precedente direto no corpus. | Resposta sinaliza a divergência; recomenda revisão humana antes de agir. |
| Crítico | Risco de violação a direito fundamental, dado de criança/adolescente, ou tratamento sem base legal identificável. | Fluxo interrompe automaticamente e escala para advogado do escritório parceiro. |
Para quem atua em saúde digital
Perguntas que respondemos com fundamento
São 14 casos de uso clínico-jurídicos mapeados, todos com ao menos uma norma indexada no corpus. Abaixo, os mais frequentes na prática de saúde digital.
Material aberto
Kit CFM 2.454/2026 — IA no consultório
Sete documentos para clínicas e consultórios organizarem o uso de IA
A Resolução CFM nº 2.454/2026 está em vigor desde 26 de agosto de 2026 e alcança também os sistemas que já estavam em uso. O kit reúne mapa de risco, registro no prontuário, termo de ciência do paciente, questionário do fornecedor, política interna, revisão periódica e uma coleção curta de prompts — as instruções escritas dadas ao sistema de IA — com a fronteira de dados escrita dentro de cada um; escritos por médico, com a numeração dos artigos conferida no texto publicado no DOU.
Licença CC BY 4.0 e sem cadastro: os PDFs baixam direto, o site não pede e não guarda nada em troca. Material informativo — não substitui a decisão do médico nem a análise do advogado.
Parte de um ecossistema
Ferramentas que conversam entre si
Cada produto do saude.dev resolve uma dor específica do ciclo de dados de saúde — da coleta à camada jurídica. saude.capital fecha esse ciclo. Os produtos abaixo, com a descrição oficial de cada um, são mantidos pela mesma empresa, a Sciereli HDC — o vínculo hoje é institucional, não uma integração técnica automática entre sistemas.
Coleta e interoperabilidade
Anonimização e governança
Inteligência clínica
Segurança e pesquisa
Camada jurídica — onde o saude.capital entra
Descrições e status conforme publicados em saude.dev — alguns produtos ainda estão em desenvolvimento ou beta restrito. Links "→ UC-XX" apontam para o caso de uso correlato já mapeado neste site, quando existir correspondência direta.
Confiança e conformidade
IA jurídica com as salvaguardas que a regulação exige
Supervisão humana obrigatória
Parecer, auditoria e minuta são sempre assinados por advogado habilitado do escritório parceiro (Lei 8.906/94) — postura também alinhada à Recomendação nº 001/2024 do CFOAB, de caráter orientativo. A IA não substitui a análise do advogado; gatilhos de risco crítico interrompem e escalam para humanos.
Fundamentação verificável
Jurisprudência e normas só entram citadas da fonte, com vigência — o que não puder ser verificado é marcado explicitamente para conferência.
Corpus de fontes livres
Indexamos atos oficiais — não protegidos por direito autoral (art. 8º, IV, da Lei 9.610/98) — e documentos técnicos de licença aberta, com atribuição. Sem raspagem de bases comerciais.
Privacidade por arquitetura
Sem formulários, sem cookies, sem rastreadores, verificador que roda 100% no navegador e fontes tipográficas servidas pelo próprio site — minimização aplicada ao próprio site, com os mesmos princípios da LGPD que instrumentalizamos para terceiros. Detalhes de infraestrutura na Política de Privacidade.
Quem constrói
Uma frente técnica com rosto e responsabilidade
Carlos Expedito Feitosa de Avila
Fundador · Sciereli HDC — health data & cybersecurity · Brasília/DF
Constrói a instrumentação do saude.capital e responde pela arquitetura de privacidade e segurança do produto — a mesma disciplina de fonte verificada do corpus, aplicada ao código.
O produto opera em parceria com escritórios de advocacia habilitados — os parceiros serão apresentados aqui conforme as parcerias se formalizarem, sempre com identificação completa.
Perguntas frequentes
Respostas diretas às perguntas mais comuns
O verificador
O verificador substitui a consulta a um advogado?
O que significa "não encontrada no corpus"?
O que o verificador não consegue fazer?
Meus textos ficam armazenados?
O corpus e os dados
De onde vêm os dados do verificador?
Como classificamos o peso normativo?
"14 casos de uso mapeados" é o mesmo que "14 casos cobertos por norma"?
Como o corpus é atualizado?
Responsabilidade e IA
O que vem na plataforma completa?
Quem responde juridicamente pelo parecer?
O que a IA faz — e o que ela não faz?
Contato
Como falo com a equipe?
Atua com saúde digital?
Fale com a equipe sobre acesso antecipado à plataforma, parcerias com escritórios ou dúvidas sobre o verificador.
Falar com a equipeOu escreva diretamente para capital@saude.dev — nem todo dispositivo abre links mailto. Não envie dado de paciente ou documento sigiloso por e-mail: não é canal criptografado.