saude.capital · Sciereli HDC
Capital jurídico para a saúde digital.
Tecnologia jurídica para saúde digital — cada análise fundamentada em fontes oficiais e validada por advogados de escritórios parceiros. Comece pelo nosso verificador aberto de normas.
Verificador de normas de saúde digital beta aberto
Cole a citação de uma norma (ou um tema) e confira se ela existe no nosso corpus curado, se está vigente e qual é a fonte oficial.
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Cobertura atual: proteção de dado sensível de saúde (15 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Uma citação fora da cobertura não significa que a norma não exista. Este verificador não é aconselhamento jurídico.
Cobertura verificável do corpus
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Como funciona
Da citação à fonte oficial, em três passos
Cole a citação ou o tema
Uma referência normativa ("Res. CD/ANPD 15/2024"), uma sigla ("LGPD") ou um assunto ("telemedicina", "incidente de segurança") — o campo aceita qualquer um dos três formatos, sem sintaxe especial.
Conferimos no corpus curado
O corpus do saude.capital reúne apenas atos oficiais e documentos de licença aberta, com número, data e vigência verificados na fonte — nada é indexado por raspagem de base comercial.
Você recebe a ficha da norma
Status de vigência, órgão emissor, peso normativo (vinculante ou orientativo) e o link direto para o texto oficial — em segundos, sem enviar o que você digitou a nenhum servidor.
Serviços
O verificador é o primeiro passo. A plataforma completa chega por fases.
Verificador de Normas
Aberto e gratuito. Confere existência, vigência e fonte oficial de normas do corpus curado — 100% no seu navegador.
Parecer jurídico de apoio
Instrumentaliza a resposta a perguntas como "posso usar dados de pacientes para treinar um modelo de IA? Qual o risco?", com divergência real do painel e classificação de risco em 4 níveis. Parecer final assinado por advogado habilitado do escritório parceiro.
Auditoria de conformidade
Verifica um artefato existente — política, fluxo de dados, contrato — ponto a ponto contra LGPD e normas setoriais, com achados validados por advogado do escritório parceiro.
Elaboração de documentos
Instrumentaliza minutas de RIPD, DPA, políticas de privacidade e cláusulas de transferência internacional — sempre com revisão e assinatura de advogado habilitado do escritório parceiro.
Serviços 2–4 prestados sempre em parceria com escritórios de advocacia habilitados — a Sciereli fornece a tecnologia, não o ato privativo de advogado. Acesso antecipado: escreva para capital@saude.dev.
O que vem no corpus
Sem datas duras — a cobertura atual é um recorte deliberado, não um limite fixo. A trajetória abaixo mostra o que já está publicado e o que já foi mapeado como próximo passo.
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Publicada
Fatia 1 — proteção de dado sensível de saúde
15 normas já indexadas e vigentes — LGPD, ANPD, CFM, CNS e MS.
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Mapeada
Fatia 2 — sigilo e IA na prática médica
O Código de Ética Médica (sigilo profissional) e a resolução do CFM sobre uso de inteligência artificial na medicina já foram identificados como próximos candidatos, aguardando indexação no corpus-fonte.
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Mapeada
Fatia 3 — judicialização e regulatório de saúde
e-NatJus, CONITEC, rol ANS e repetitivos do STJ sobre dado de saúde.
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Em acompanhamento
Monitoramento contínuo
Agenda regulatória ativa da ANPD (biênio 2025–2026) e a tramitação do Marco Legal da IA no Congresso.
Verticais futuras, ainda sem o mesmo nível de mapeamento: contratos, ANVISA e licitações em saúde digital.
Além da plataforma
Infraestrutura e fluxos de IA para escritórios
Planejamento, desenvolvimento e construção de infraestrutura e fluxos de IA para escritórios que querem adotar IA internamente, com privacidade por arquitetura — o mesmo princípio que este site pratica em si mesmo. Serviço de tecnologia, não jurídico: entregamos a implementação técnica; a avaliação de conformidade permanece com o escritório cliente.
- Arquitetura e controles técnicos de privacidade, adaptados ao fluxo do escritório.
- Implantação da infraestrutura e dos fluxos de IA — entrega técnica, não avaliação jurídica.
- Processamento local por padrão, quando a arquitetura permitir.
- Cláusula de confidencialidade própria quando o fluxo envolver dado sob sigilo profissional do escritório cliente.
A experiência vem do ecossistema saude.dev
A plataforma
O verificador é o ponto de acesso público à plataforma. A arquitetura completa tem três camadas.
Base de conhecimento citável
Legislação, resoluções ANPD/CFM/CNS e portarias MS organizadas por caso de uso clínico-jurídico e recuperáveis por citação — reduzindo o risco de referência normativa incorreta ou inexistente.
Nove perspectivas que divergem
Doutrina, jurisprudência, prática de mercado, consultoria interna e uma linha dedicada de contestação regulatória analisam o mesmo caso — divergência real, não voz única. Detalhe da metodologia logo abaixo.
Validação por advogado habilitado
A IA instrumentaliza; o parecer formal, a assinatura e a responsabilidade técnica permanecem com advogados habilitados de escritórios parceiros, como exige a Lei 8.906/94 — postura também alinhada à Recomendação nº 001/2024 do CFOAB.
Camada 2, em detalhe
O painel de nove perspectivas
Cada caso é analisado por nove ângulos distintos — o objetivo é registrar divergência real, não produzir uma resposta única prematura. O parecer final, sempre assinado por advogado habilitado, parte dessa divergência já documentada.
- Doutrina — constitucional, de proteção de dados e de direito administrativo.
- Jurisprudência — tribunal superior e primeira instância.
- Prática de banca — viés de risco conservador e foco em saúde digital.
- Consultoria jurídica interna — leitura de quem responde por operação, não por litígio.
- Contestação regulatória — testa a robustez do argumento contra a leitura mais desfavorável.
Classificação de risco (Parecer jurídico de apoio)
| Nível | Critério | O que acontece |
|---|---|---|
| Baixo | Prática amparada por base legal clara, sem divergência relevante entre as nove perspectivas. | Resposta instrumentalizada normalmente. |
| Médio | Base legal exige condição ou salvaguarda adicional (ex.: medida técnica, finalidade específica). | Resposta aponta a condição explicitamente. |
| Alto | Divergência real entre perspectivas do painel, ou ausência de precedente direto no corpus. | Resposta sinaliza a divergência; recomenda revisão humana antes de agir. |
| Crítico | Risco de violação a direito fundamental, dado de criança/adolescente, ou tratamento sem base legal identificável. | Fluxo interrompe automaticamente e escala para advogado do escritório parceiro. |
Para quem atua em saúde digital
Perguntas que respondemos com fundamento
Parte de um ecossistema
Ferramentas que conversam entre si
Cada produto do saude.dev resolve uma dor específica do ciclo de dados de saúde — da coleta à camada jurídica. saude.capital fecha esse ciclo. Os produtos abaixo, com a descrição oficial de cada um, são mantidos pela mesma empresa, a Sciereli HDC — o vínculo hoje é institucional, não uma integração técnica automática entre sistemas.
Coleta e interoperabilidade
Anonimização e governança
Inteligência clínica
Segurança e pesquisa
Camada jurídica — onde o saude.capital entra
Descrições e status conforme publicados em saude.dev — alguns produtos ainda estão em desenvolvimento ou beta restrito. Links "→ UC-XX" apontam para o caso de uso correlato já mapeado neste site, quando existir correspondência direta.
Confiança e conformidade
IA jurídica com as salvaguardas que a regulação exige
Supervisão humana obrigatória
Parecer, auditoria e minuta são sempre assinados por advogado habilitado do escritório parceiro (Lei 8.906/94) — postura também alinhada à Recomendação nº 001/2024 do CFOAB, de caráter orientativo. A IA não substitui a análise do advogado; gatilhos de risco crítico interrompem e escalam para humanos.
Fundamentação verificável
Jurisprudência e normas só entram citadas da fonte, com vigência — o que não puder ser verificado é marcado explicitamente para conferência.
Corpus de fontes livres
Indexamos atos oficiais — não protegidos por direito autoral (art. 8º, IV, da Lei 9.610/98) — e documentos técnicos de licença aberta, com atribuição. Sem scraping de bases comerciais.
Privacidade por arquitetura
Sem formulários, sem cookies, sem rastreadores, verificador 100% client-side e fontes tipográficas self-hosted — minimização aplicada ao próprio site, com os mesmos princípios da LGPD que instrumentalizamos para terceiros. Detalhes de infraestrutura na Política de Privacidade.
Perguntas frequentes
Respostas diretas às perguntas mais comuns
O verificador
O verificador substitui a consulta a um advogado?
O que significa "não encontrada no corpus"?
O que o verificador não consegue fazer?
Meus textos ficam armazenados?
O corpus e os dados
De onde vêm os dados do verificador?
Como classificamos o peso normativo?
"14 casos de uso mapeados" é o mesmo que "14 casos cobertos por norma"?
Como o corpus é atualizado?
Responsabilidade e IA
O que vem na plataforma completa?
Quem responde juridicamente pelo parecer?
O que a IA faz — e o que ela não faz?
Contato
Como falo com a equipe?
Atua com saúde digital?
Fale com a equipe sobre acesso antecipado à plataforma, parcerias com escritórios ou dúvidas sobre o verificador.
Falar com a equipeOu escreva diretamente para capital@saude.dev — nem todo dispositivo abre links mailto. Não envie dado de paciente ou documento sigiloso por e-mail: não é canal criptografado.