O que mudou no corpus
Acompanhamento normativo do corpus do saude.capital — entrada de normas, mudanças de status e correções de metadados, em ordem cronológica inversa. Cobertura atual: 19 normas.
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A cadência é a do corpus: uma entrada nova só aparece quando alguma norma muda — não há periodicidade prometida.
6 de setembro de 2026
- Mudança de status: Resolução CFM nº 2.454/2026 — uso de inteligência artificial na medicina — de “publicada · vigência a partir de 26 de agosto de 2026” para “vigente”.
15 de agosto de 2026
- Nova norma no corpus: Lei nº 12.842/2013 — exercício da Medicina (ato médico) (vigente).
- Nova norma no corpus: Resolução CFM nº 2.336/2023 — publicidade e propaganda médicas (vigente).
- Corpus passa de 17 para 19 normas.
- Metadados atualizados em Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado (Versão 2.0): URL oficial.
- Metadados atualizados em Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 — Digitalização e guarda de prontuário de paciente: URL oficial.
14 de agosto de 2026
- Nova norma no corpus: Resolução CFM nº 2.217/2018 — Código de Ética Médica (vigente; primeira norma do tema sigilo médico, que completa a cobertura dos 14 casos de uso mapeados).
- Nova norma no corpus: Resolução CFM nº 2.454/2026 — uso de inteligência artificial na medicina (publicada; vigência a partir de 26 de agosto de 2026).
- Corpus passa de 15 para 17 normas; o corpus-fonte ganha repositório dedicado, com prova de integridade por regeneração idêntica campo a campo.
- Metadados atualizados em Resolução CFM nº 2.217/2018 — Código de Ética Médica: data, ementa.
- Metadados atualizados em Resolução CFM nº 2.454/2026 — uso de inteligência artificial na medicina: data, ementa.
24 de julho de 2026
- Publicação inicial do corpus: 15 normas de proteção de dado sensível de saúde (Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e Ministério da Saúde).
Todas as normas do corpus → · Linha do tempo global das normas → · Corpus para desenvolvedores: o esquema do índice em JSON →