Instrumento local

Solicitação estruturada de parecer, auditoria ou minuta

Um roteiro para organizar, antes de escrever, o pedido de Parecer jurídico de apoio, Auditoria de conformidade ou Elaboração de documentos — os três serviços que a Sciereli instrumentaliza e que um escritório parceiro presta, assina e responde tecnicamente (Lei 8.906/94, art. 1º, II). Responda o que já sabe, deixe em branco o que não sabe, e o roteiro monta o corpo de um e-mail para capital@saude.dev.

Nada do que você preenche é enviado a servidor algum. O roteiro é montado no seu navegador pelas bibliotecas /instrumento.js e /matching.js, servidas desta mesma origem. Não há formulário, não há envio automático e não há registro do que você respondeu — o botão "Abrir no seu e-mail" só prepara uma mensagem no seu programa de e-mail, e é você quem decide enviar.

Este roteiro apenas organiza a sua solicitação. Enviar o e-mail não constitui contratação nem cria relação advogado-cliente; a proposta, o contrato e o ato jurídico são do escritório parceiro, que assina e responde tecnicamente pelo serviço (Lei 8.906/94). A mesma ressalva acompanha o corpo do e-mail e o arquivo exportado.

Como usar

Preencha as sete seções abaixo — todas opcionais, na medida do que você já sabe. Na seção "Quem solicita" não pedimos nome, e-mail, CNPJ nem telefone: quem envia já se identifica no próprio e-mail, então esses dados seriam repetidos à toa e ficariam guardados aqui sem necessidade. Na seção "Normas envolvidas", descreva o tema com suas palavras e o roteiro sugere, do corpus de 19 normas, até cinco normas que podem se aplicar — é sugestão do mesmo mecanismo do Verificador da home, não análise, e você decide incluir ou ignorar cada uma.

Ao final, o botão "Abrir no seu e-mail" monta o assunto e o corpo com o que você preencheu, incluindo as normas selecionadas, e abre no seu programa de e-mail padrão — nada sai desta página antes disso. Se preferir, use "Copiar texto" e cole em qualquer lugar. Se o texto ficar longo demais para um mailto:, o botão de e-mail é desabilitado e a página pede para usar "Copiar texto" — o conteúdo não se perde, só muda de caminho.

O roteiro

Este roteiro precisa de JavaScript: é ele que monta os campos e organiza o e-mail dentro do navegador, sem enviar nada a lugar nenhum. Não existe versão que rode em servidor — seria exatamente o que esta página promete não fazer. Escreva diretamente para capital@saude.dev se preferir montar a mensagem você mesmo.

Cobertura atual do corpus citado nos instrumentos: proteção de dado sensível de saúde, sigilo profissional, exercício da medicina e IA na medicina (19 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Uma norma "não encontrada no corpus" pode existir fora dessa cobertura — a sugestão de normas desta página não é análise nem lista exaustiva. Este roteiro não é aconselhamento jurídico.

Ressalva comum aos instrumentos locais. Esta página não presta aconselhamento jurídico e não cria relação advogado–cliente. O que ela produz é orientação preliminar, apoiada no corpus de 19 normas do saude.capital, cujo recorte está declarado logo acima: uma norma “não encontrada no corpus” pode existir fora desse recorte — ausência de cobertura nunca significa inexistência da norma. O texto e as respostas que você digita ficam no seu navegador e não são transmitidos a servidor algum. Quando o instrumento oferece “Salvar neste navegador”, as respostas passam a ficar no localStorage deste navegador, sob uma chave com o prefixo sc-instr- — armazenamento local, que não é cookie (por isso não há banner); “Apagar tudo” remove a chave, e limpar os dados do site no navegador tem o mesmo efeito. A interpretação de um caso concreto — e o parecer, a auditoria ou a minuta dela decorrentes — cabe ao advogado habilitado do escritório parceiro, que assina e responde tecnicamente pelo ato (Lei 8.906/94, art. 1º, II). Ver os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Sobre os anexos

Não anexe dado de paciente identificado ao seu e-mail. Se o caso exigir compartilhar prontuário, imagem ou outro dado que identifique um paciente, escreva primeiro sem o anexo — o escritório parceiro orienta o canal seguro para o que vier depois.

capital@saude.dev →
Instrumentos locais — como a biblioteca funciona →
Serviços 2–4 na home →
Política de Privacidade →