Instrumentos locais

Checklists que rodam no seu navegador

Um instrumento local é um checklist ou questionário que abre nesta página, é preenchido por você e termina em três saídas possíveis: um arquivo Markdown, uma impressão do próprio navegador ou o corpo de um e-mail que você mesmo envia do seu programa de e-mail. Em nenhuma dessas saídas o conteúdo passa por um servidor nosso.

Nada do que você preenche é enviado a servidor algum. Não há formulário, não há envio, não há registro do que você respondeu — aqui e em todo o site. O que existe é uma biblioteca de JavaScript servida desta mesma origem (/instrumento.js), que monta as perguntas e organiza as respostas dentro da página.

O que é — e o que não é

É instrumento de organização

Serve para ordenar o que já se sabe antes de uma conversa: quais pontos estão resolvidos, quais ficaram em aberto e qual dispositivo do corpus se discute em cada um. A saída é uma lista com a citação ao lado, pronta para levar a quem assina.

Não é parecer nem auditoria

Preencher um instrumento não produz conclusão jurídica. Parecer, auditoria de conformidade e elaboração de minuta são assinados por advogado habilitado de escritório parceiro, que responde tecnicamente pelo ato.

Não diz “conforme”

O vocabulário das respostas é fechado e deliberadamente descritivo: atendido, pendente, não se aplica, sem resposta. Nenhum instrumento aqui classifica ninguém como conforme ou não conforme — isso é conclusão, e conclusão tem quem a assine.

Não é formulário

Não existe botão de envio, endereço de destino nem campo que chegue a nós. O botão “Enviar por e-mail” apenas prepara uma mensagem no seu programa de e-mail, com o texto já escrito: quem decide enviar, e para quem, é você.

Onde ficam os dados

Enquanto a aba está aberta, as respostas vivem na memória da página. Se você usar “Salvar neste navegador”, elas passam a ficar no localStorage deste navegador, em uma chave com o prefixo sc-instr- — o mesmo mecanismo que guarda a sua preferência de tema em sc-tema. É armazenamento local: não é cookie, não é enviado em requisição alguma e não é legível por nós nem por terceiros. “Apagar tudo” remove a chave; limpar os dados do site no navegador tem o mesmo efeito.

Se o armazenamento estiver indisponível — janela anônima, cota esgotada, navegador configurado para bloquear —, o instrumento continua funcionando normalmente em memória: só o botão de salvar deixa de ter efeito, e a página avisa.

Instrumentos disponíveis

Checklist CFM 2.454/2026 para consultório — em revisão Quarenta itens de organização interna sobre o uso de inteligência artificial em clínicas e consultórios, derivados do kit CFM 2.454, cada um com o dispositivo citado. Publicado para conferência: aguarda a revisão do médico parceiro, no conteúdo médico, e do Carlos.
Autoavaliação LGPD-saúde — em revisão Quarenta itens de organização interna sobre o tratamento de dado pessoal sensível de saúde em clínicas e consultórios: base legal, sigilo, compartilhamento, retenção, incidente e direitos do titular. O resultado é uma lista de pontos a discutir com o escritório parceiro, nunca um veredito de adequação. Publicado para conferência: aguarda a revisão do escritório parceiro e do Carlos.
Solicitação estruturada de parecer, auditoria ou minuta — roteiro que organiza contexto, tipo de organização, normas envolvidas (com sugestão automática do corpus), prazo e anexos, e monta o corpo de um e-mail para o escritório parceiro. Não é formulário: o e-mail é aberto no seu próprio programa de e-mail, ou o texto pode ser copiado.

Abaixo fica o exemplo mínimo que mantém a biblioteca verificável em produção: três itens sobre o uso deste próprio site, montados pelo mesmo código que os instrumentos futuros vão usar.

Exemplo: como você usou o corpus

Três itens sobre a sua última consulta ao site. Responda, exporte, imprima — e confira, no que sair, que a informação é exatamente a que ficou na sua tela.

Os instrumentos precisam de JavaScript: é ele que monta as perguntas e organiza as respostas dentro do navegador, sem enviar nada a lugar nenhum. Não existe versão que rode em servidor — seria exatamente o que esta página promete não fazer. Escreva para capital@saude.dev se precisar do instrumento em outro formato.

Cobertura atual do corpus citado nos instrumentos: proteção de dado sensível de saúde, sigilo profissional, exercício da medicina e IA na medicina (19 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Um tema fora dessa cobertura não aparece aqui, o que não significa que não exista norma sobre ele. Nenhum instrumento desta página é aconselhamento jurídico.

Ressalva comum aos instrumentos locais. Esta página não presta aconselhamento jurídico e não cria relação advogado–cliente. O que ela produz é orientação preliminar, apoiada no corpus de 19 normas do saude.capital, cujo recorte está declarado logo acima: uma norma “não encontrada no corpus” pode existir fora desse recorte — ausência de cobertura nunca significa inexistência da norma. O texto e as respostas que você digita ficam no seu navegador e não são transmitidos a servidor algum. Quando o instrumento oferece “Salvar neste navegador”, as respostas passam a ficar no localStorage deste navegador, sob uma chave com o prefixo sc-instr- — armazenamento local, que não é cookie (por isso não há banner); “Apagar tudo” remove a chave, e limpar os dados do site no navegador tem o mesmo efeito. A interpretação de um caso concreto — e o parecer, a auditoria ou a minuta dela decorrentes — cabe ao advogado habilitado do escritório parceiro, que assina e responde tecnicamente pelo ato (Lei 8.906/94, art. 1º, II). Ver os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Como a biblioteca funciona

Cada instrumento é um esquema declarado em JSON — seções, itens, tipo de resposta e, quando cabe, o dispositivo do corpus que o item discute. A biblioteca valida o esquema (inclusive conferindo que toda norma citada existe em normas.json), monta os campos com HTML semântico, acompanha o progresso e produz as saídas. O núcleo é coberto por testes automatizados que rodam a cada alteração do repositório, do mesmo jeito que a lógica do Verificador.

Verificador de Normas →
Modo minuta — auditar citações de um texto →
Corpus para desenvolvedores — o esquema do normas.json →
Política de Privacidade →