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Instrumento local · em revisão

Checklist CFM 2.454/2026 para consultório

Quarenta perguntas de organização interna sobre o uso de inteligência artificial em clínicas e consultórios, na ordem dos sete documentos do kit CFM 2.454: inventário e avaliação de risco, registro no prontuário, transparência ao paciente, fornecedor e dados, política interna, revisão periódica e a fronteira do que não se envia a um sistema de IA. Cada item cita o dispositivo da Resolução CFM nº 2.454/2026 que o motiva.

Nada do que você preenche é enviado a servidor algum. O checklist é montado no seu navegador pela biblioteca /instrumento.js, servida desta mesma origem. Não há formulário, não há envio e não há registro do que você respondeu.

Instrumento de organização interna. Não é parecer, auditoria ou certificação; não substitui a leitura da Resolução nem a orientação de advogado habilitado de escritório parceiro. Conteúdo derivado do kit CFM 2.454 (CC BY 4.0). A mesma ressalva acompanha o arquivo exportado, a impressão e o texto do e-mail.

v1.0 — rascunho para revisão do médico parceiro e do Carlos. A página está no ar para conferência, ainda não anunciada. Enquanto o gate não se fecha, os itens podem mudar de redação e de dispositivo citado.

Como usar

Responda cada item com atendido, pendente ou não se aplica — e use o campo de observação para anotar onde está o documento, quem respondeu ou o que ficou em aberto. O vocabulário é deliberadamente descritivo: o checklist não diz que o serviço está em conformidade com a Resolução, porque isso é conclusão jurídica e conclusão tem quem a assine.

Ao final, a lista Itens pendentes reúne o que ficou respondido como pendente e o que ficou sem resposta, cada linha com o dispositivo citado e a sua observação. É essa lista — exportada em Markdown, impressa ou colada em um e-mail pelo seu próprio programa de e-mail — que se leva à conversa com quem assina: o escritório parceiro, no que é jurídico; o responsável técnico do serviço, no que é clínico e organizacional.

O checklist

Cobertura atual do corpus citado nos instrumentos: proteção de dado sensível de saúde, sigilo profissional, exercício da medicina e IA na medicina (19 normas — Congresso Nacional, ANPD, CFM, CNS e MS). Um tema fora dessa cobertura não aparece aqui, o que não significa que não exista norma sobre ele. Este checklist não é aconselhamento jurídico.

De onde vêm os itens

Os itens derivam do kit CFM 2.454 publicado em /parceiros — sete documentos gratuitos, licenciados em CC BY 4.0 — e cada citação foi conferida contra o texto oficial da Resolução publicado no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2026, com a retificação de 5 de março de 2026. Onde o kit propõe uma prática que a norma não impõe literalmente — a periodicidade da revisão, o formato do registro no prontuário, os cinco campos mínimos —, o item pergunta pela prática e cita o dispositivo que a motiva, nunca o contrário.

A Resolução não fixa formulário, prazo nem periodicidade para a maior parte do que exige. Um item respondido como “atendido” diz que o serviço organizou aquele ponto, não que uma autoridade o validou.